o maior evento de tribunal de juri do país

8, 9 E 10 dez. 2021

no copacabana palace - rj

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tribunal do júri de todos os tempos.

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Está chegando o MAIOR EVENTO DE TRIBUNAL DO JÚRI DE TODOS OS TEMPOS, o Congresso A DEFESA TEM A PALAVRA.
O evento é uma realização do INSTITUTO ANJOS DA LIBERDADE, acontecerá no COPACABANA PALACE – RJ, de 8 a 10 de Dezembro de 2021 e conta com palestrantes renomados,  feira, cooffe break, jantar, happy hour em uma programação projetada para surpreender, impactar e marcar a todos os participantes.

3 DIAS DE EVENTOS COM OS PRINCIPAIS TRIBUNOS DO BRASIL PALESTRANDO POR MAIS DE 10 HORAS, E ao final SERÁ FORNECIDO CERTIFICADO COM HORAS DO CONGRESSO EMITIDO PELA OAB/RJ

Felipe Azuma

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O Sabor e a sofisticação da melhor gastronomia da Itália aqui no Congresso ADTP

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Nelo Cassessi

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL

CONGRESSO JURÍDICO – A DEFESA TEM PALAVRA

 

INSTITUTO ANJOS DA LIBERDADE, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ sob o nº06.030.501/0001-20 com endereço à Rua Graça Aranha nº 145, sala 407, Centro, CEP:20.030-003 RJ, aqui designado CONTRATADOvem através desse, firmar compromisso de prestação de serviços, conforme cláusulas abaixo descritas;

 

…………………………………….(est.civil), (nacionalidade), (profissão), (RG), (CPF), residente à……………………………………………, aqui denominado(a) CONTRATANTE.

 

Denominadas, individualmente como parte, ou, em conjunto como partes, em pleno gozo de suas faculdades mentais, e de acordo com suas vontades, têm, entre si, justo e firmado, o presente contrato de prestação de serviço, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas;

 

CLÁUSULA  1ª – Do Objeto do Contrato

Por meio deste contrato, oCONTRATADO se compromete a prestar aoCONTRATANTE os seguintes serviços;

CONGRESSO JURÍDICO:  A DEFESA TEM PALAVRA, à realizar-se entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2021 no HOTEL COPACABANA PALACE, com palestrantes renomados em Tribunal de Júri, conforme divulgação.

  • 1º – OCONTRATADO prestará os serviços descritos nessa cláusula sem qualquer exclusividade, podendo desempenhar atividades para terceiros, desde que não haja conflitos de interesses com o pactuado no presente contrato.
  • 2º O serviço descrito acima será prestado com total autonomia, liberdade de horário, sem pessoalidade e sem qualquer subordinação ao contratante.
  • 3º Tendo em vista ser um evento jurídico com personalidades atuantes no judiciário, fica o CONTRATADO com liberalidade para substituição de palestrante ou alteração de horário, sem prévia comunicação, visando uma melhor qualidade de prestação de serviço.

 

CLÁUSULA 2ª – Do Prazo

Os serviços ora contratados serão prestados pelo prazo de três (3) dias, iniciando em 08.10.2021 e término em 10.12.2021.

  • 1º O contratante é responsável por sua credencial de entrada e saída no evento, a qual é pessoal e intransferível.
  • 2º Findo o prazo estipulado, este contrato será automaticamente rescindido, sem a necessidade de aviso prévio a outra parte.

 

CLÁUSULA 3ª – Do Valor

Pela prestação dos serviços, qual sejam, 3(três) dias de Congresso Jurídico voltado para o Tribunal do Júri, o (a) CONTRATANTE, pagará ao CONTRATADOa quantia de $ 4.000,00 (quatro mil reais) valor referente ao PACOTE VIP, o qual inclui: Sala VIP para descanso com acesso a internet e pontos de energia para carregar notebook, e demais aparelhos eletrônicos, coquetel de abertura no primeiro dia de congresso, almoço no segundo e terceiro dia de congresso, jantar no segundo dia de congresso com os palestrantes convidados, acento demarcado nas primeiras fileiras durante todos os dias de congresso e coquetel de encerramento no último dia de congressosem os descontos abaixo descritos, que serão ofertados em período promocional;

  • 1º O CONTRATANTE que contratar os serviços do CONTRATADO no período compreendido entre INAUGURAÇÃO DA PLATAFORMAem junho e 31 de julho de 2021, pagará o valor de $ 2.000,00(dois mil reais) equivalente a venda do primeiro lote; Parcelado em até 5 vezes no cartão.
  • Essa compra não inclui os benefícios do pacote VIP, dá apenas direito ao congresso, coquetel de lançamento e almoço nos dois dias de congresso, além dos coffee disponíveis no local;
  • 2º O CONTRATANTE que contratar os serviços do CONTRATADO no período compreendido entre 01 de agosto a01 de outubro, pagará o valor de R$2.600,00, equivalente ao segundo lote; Parcelado em até 3 vezes no cartão;
  • Essa compra não inclui os benefícios do pacote VIP, dá apenas direito ao congresso, coquetel de inauguração, almoço nos dois dias de congresso e os coffee disponíveis no local;
  • 3º À partir de 02 de outubro até 23 de novembro,o CONTRATANTE pagará o valor integral sem desconto, não sendo possível a compra após o primeiro dia de congresso.
  • Essa compra não inclui os benefícios do pacote VIP, dá apenas direito ao congresso, coquetel de inauguração, almoço nos dois dias de congresso e os coffee disponíveis no local;

 

 

– CONTRATANTE VIP – que contratar os serviços do CONTRATADO no período compreendido entre INAUGURAÇÃO DA PLATAFORMA em junho e 31 de julho de 2021, pagará o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) que poderá ser parcelado em 5 vezes

– CONTRATANTE VIP que contratar o serviço no período compreendido entre 01agosto e01 de outubro, pagará o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) que poderá ser parcelado em 3 vezes

*Será possível a compra da festa de encerramento pelo valor de $ ….. aos congressistas que não quiserem comprar o pacote vip.

 

CLÁUSULA 4ª – Das Obrigações do Contratado

São de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO, a orientação técnica, pedagógica e oplanejamento dos serviços contratados, principalmente no que se refere à fixação doCronograma do Curso, indicação de Palestrantes, locais, além de outras providências que, aseu exclusivo critério, as palestras, atividades administrativas exigirem, sem qualqueringerência do (a) CONTRATANTE.

Sem prejuízo de outras disposições deste contrato, constituem obrigações da CONTRATADA:

  1. Prestar os serviços contratados na forma e modo ajustados, dentro das normas técnicas e de segurança, dando plena e total garantia dos mesmos;
  2. Executar os serviços contratados utilizando a melhor didática e aplicabilidade, visando sempre atingir o melhor resultado, sob sua exclusiva responsabilidade, sendo-lhe vedada a transferência dos mesmos a terceiros, sem prévia e expressa notificação e anuência do CONTRATANTE;
  • Ser responsável pelos atos praticados por seus colaboradores, bem como pelos danos que os mesmos venham a causar ao CONTRATANTE, desde que comprovados, em decorrência da prestação dos serviços ofertados neste contrato.
  1. Cumprir todas as obrigações impostas pelas autoridades públicas competentes para a realização do congresso com segurança para os participantes.

 

CLÁUSULA 5º – Das Obrigações do Contratante

O (a) CONTRATANTE obriga-se pelo fiel cumprimento dos termos e condições deste Contrato,assim como pela obediência às normas regimentais e legislação aplicável, além de:

Informar ao CONTRATADO toda e qualquer alteração de seus endereços residencialeeletrônico, sempre que isso ocorrer, durante a vigência do presente instrumento eenquantoperdurar alguma obrigação ainda não adimplida por qualquer das partes.

  • Fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à realização do cadastro pessoal, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita execução na prestação dos serviços, conforme abaixo descrito;

 

  • Caso seja portador de alguma deficiência que requeira acompanhamento especial por parte de algum colaborador do contratado, especificar a necessidade, através do SAC disponível no site, para o atendimento necessário;

 

  • Obrigar-se pela veracidade das informações que apresentar ao CONTRATADO, devendo comunicar-lhe qualquer alteração em seus dados pessoais, no prazo de 5 (cinco) dias contados da ocorrência.

 

  • Ressarcir os danos de natureza material causados ao CONTRATADO, por dolo ou culpa do (a) CONTRATANTE, bem como aqueles de natureza material ou moral causados, nas dependências onde acontecerá o congresso, contrapalestrante, funcionário, aluno ou qualquer outra pessoa física, bem como às instalações e equipamentos.

 

  • Não gravar as palestras e nem reproduzir ou disponibilizar palestras queeventualmente tenham sido gravadas sem autorização do CONTRATADO, sob pena de responder pela violação de direitos autorais, sem prejuízo de outras sanções relacionadas ao ilícito.

 

  • Assistir às palestras com urbanidade e respeito aos demais colegas e palestrantes, sob pena seser convidado a se retirar do local.

 

CLÁUSULA 6ª – Da Rescisão

Tendo em vista tratar-se de contrato de adesão, o contratante poderá desistir do contrato, no prazo de 7(sete) dias a contar de sua assinatura, onde receberá de volta integralmente o valor pago, conforme Art.49 do CDC.

Após esse prazo, e até 10 dias antes do evento, o presente contrato poderá ser rescindido pelo CONTRATANTE, mediante pedido formalendereçado ao CONTRATADO.

O pedido de rescisão, até 10 (dez) dias antes do início do curso, mediante pedidoformal nos termos acima descritos, comportará a restituição dos valores pagos peloCONTRATANTE e ensejará cobrança de multacompensatória equivalente a 30%sobre o valor do curso, a título de remuneração dos custos operacionais despendidospelo CONTRATADO.

Após esse período, o pedido de rescisão, não ensejará devolução de nenhum valor pago, devido aos custos operacionais despendidos pelo CONTRATADO, e falta de tempo hábil para inclusão de novo aluno.

  • 2º Na hipótese de o CONTRATADO solicitar a rescisão antecipada deste contrato sem justa causa, fica igualmente obrigado a devolver o valor integralmente pago pelo CONTRATANTE.

 

CLAÚSULA 7ª Do Uso da Imagem

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito, o (a)CONTRATANTE autorizao CONTRATADO, desde já, em caráter gratuito, irretratável e irrevogável, a:


  1. Utilizar e veicular as fotografias realizadas com o registro da imagem do (a) CONTRATADO(A) no “folder” sobre a CONTRATANTE, para fins depublicidade institucional e/ou deprodutos doINSTITUTO ANJOS DA LIBERDADE, semqualquer limitação de número de inserções ereproduções;

  2. Utilizar e veicular as fotografias acima referidas no site do CONTRATADO, pela televisão,Internet e quaisquer outros meios de comunicação existentes ou que venham a ser inventados,passíveis de veicular, transmitir e retransmitir a imagem do (a) CONTRATADO(A);


III. Utilizar as fotografias na produção de quaisquer materiais publicitários e promocionaisparafins de divulgação do “folder” do CONTRATADO, sem limitação de número de inserções ereproduções;


  1. Utilizar as fotografias em veículos próprios do CONTRATADO, tais como jornais, manuaisde treinamento de funcionários, boletins, catálogos e quaisqueroutrosmateriaisaseremdistribuídos entre seus funcionários, fornecedores e empresas franqueadas.
  2. O CONTRATADO fica autorizado a executar livremente a montagem das fotografias e dosmateriais publicitários, objeto deste contrato, podendoproceder aos cortes e às fixaçõesnecessárias, utilizando-as, no entanto, para os fins previstos neste instrumento, eresponsabilizando-se pela guarda e pela utilização da obra final produzida.

  3. O CONTRATADO possui normas de segurança, contudo, não se responsabiliza caso ocorracaptação de fotos, por terceiros que, agindo com dolo ou culpa divulguem a imagem do (a)CONTRATANTE, individual ou com montagens, cabendo a (o) CONTRATANTE, exigir apunição dos culpados da forma que achar conveniente.

 

CLÁUSULA 8ª – Da Extinção do Contrato

O presente contrato extingue-se sem que assista às partes direito a qualquer tipo de indenização, ressarcimento ou multa, por mais especial que seja, nas seguintes hipóteses:

  • Por insolvência, impetração ou solicitação de concordata, ou falência de qualquer das partes;
  • Por qualquer impossibilidade da execução do contrato motivada por caso fortuito ou força maior;

 

CLÁUSULA 8ª – Das Condições Gerais

Não poderá O CONTRATADO transferir ou subcontratar os serviços por ele assumido, qual seja;

CONGRESSO DO INSTITUTO ANJOS DA LIBERDADE 2021 – TEMA: A DEFESA TEM PALAVRA.

Qualquer notificação entre as partes será feita por escrito e enviada ao endereçoconsignado no preâmbulo deste Contrato.

  • 1º Qualquer condescendência do contratante com o contratado, quanto ao cumprimento de qualquer cláusula do presente contrato, constituirá mera tolerância e não importará em alteração ou modificação das cláusulas contratuais.
  • 2º Os serviços adicionais, tal como jantar e coquetel de encerramento serão objeto de termo aditivo ao instrumento original, o qual será repassado ao contratante no ato da compra, com todas as informações pertinentes.

 

CLÁUSULA 9ª – Do Foro

Fica desde já eleito o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para serem resolvidas eventuais pendências decorrentes deste contrato.

Por estarem as partes de acordo, firmam o presente através do Site, o qual poderá ser impresso pelo contratante.

 

IAL

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